PORTARIA Nº 291 DE 03 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;7

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade ao servidor ANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 90 (noventa) dias que será gozada nos períodos discriminado:

• De 03/07 a 01/08/2023,
• De 02/10 a 31/10/2023
• De 04/12/2023 a 02/01/2024.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revoando as disposições em contrário.

REGISTRADA                PUBLICADA                  CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JULHO DE 2023

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTU